INTRODUÇÃO Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, há um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla noção dos diversos ramos do Direito, nos dois países. Seleccionaram 12 áreas sensíveis, em doze dos mais estáveis ramos da Ciência Jurídica, e convidaram renomadas autoridades das nações irmãs para que traçassem o perfil destes ramos, no seu país. A escolha dos convidados não foi fácil, pela exuberância de eminentes mestres que hoje os dois países ostentam. Prevaleceu o critério da diversidade de escolas, pretendendo-se alcançar a universalidade possível para uma obra colectiva dessa dimensão. Escolhidos os autores, a coordenação possibilitou que todos eles, -portugueses e brasileiros - tivessem conhecimento da posição doutrinária adoptada, na mesma área, pelo colega da outra nação, de tal maneira, que, mesmo na diversidade própria dos direitos de cada país, há um elo de ligação que facilita a percepção das convergências. Tem-se, assim, pela primeira vez, um livro de Direito luso-brasileiro, que é, simultaneamente, um livro de direito brasileiro e de direito português, dedicado aos juristas das duas pátrias e a todos aqueles que se interessam pela composição dos dois sistemas jurídicos. Para facilitar sua divulgação, decidiram os autores publicar o mesmo livro em Portugal, pela Editora Almedina, e no Brasil, pela Editora Saraiva, desta forma facilitando o acesso dos operadores do Direito dos respectivos países a obra de tal envergadura. Esperam, coordenadores e autores, que o esforço tenha valido a pena. Ives da Silva Martins Diogo Leite de Campos Coordenadores São Paulo, Lisboa, 11 de Novembro de 2003. ÍNDICE GERAL INTRODUÇÃO FRAGMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FORMAL - PAULO OTERO A TRANSIÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - ANDRÉ RAMOS TAVARES A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURISDICIONAL COMUNITÁRIO - RUI MANUEL MOURA RAMOS O TRATADO INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA DO BRASIL - FRANCISCO REZEK JUSTIÇA E ARRECADAÇÃO NOS IMPOSTOS PORTUGUESES - UM SISTEMA ESGOTADO - DIOGO LEITE DE CAMPOS O DIREITO TRIBUTÁRIO EM TRANSIÇÃO - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS O DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS NO ÚLTIMO QUARTEL DO SÉCULO XX E NOS PRIMEIROS ANOS DO SÉCULO XXI - RUI CHANCERELLE DE MACHETE AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - ARNOLDO WALD O DIREITO ECONÓMICO PORTUGUÊS E A SOMBRA DA CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA EUROPEIA - EDUARDO PAZ FERREIRA O DIREITO ECONÓMICO - GERALDO CAMARGO VIDIGAL O DIREITO PENAL EM CRISE DE MUDANÇA - GERMANO MARQUES DA SILVA O DIREITO PENAL EM MUTAÇÃO: A CRIMINALIDADE NO BRASIL - ANTÓNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO - ANTÓNIO PINTO MONTEIRO O NEGÓCIO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES EXIGÊNCIAS DE UM NOVO DIREITO DO TRABALHO - PEDRO ROMANO MARTINEZ EXIGÊNCIAS DE UM NOVO DIREITO DO TRABALHO - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS EM PORTUGAL - ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO "O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM PORTUGAL E NO BRASIL" "PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE SOCIEDADES ANÓNIMAS: JUÍZO ARBITRAL E ACORDO DE ACIONISTAS" - MODESTO CARVALHOSA SIMPLIFICAÇÃO DAS FORMAS PROCESSUAIS - JOÃO ÁLVARO DIAS A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS "DE TERCEIRA GERAÇÃO" - PAULO MOTA PINTO/DIOGO LEITE DE CAMPOS OS NOVOS DIREITOS DE 3ª GERAÇÃO (DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS) - JOSÉ AUGUSTO DELGADO A INTERNET E SUA REGULAÇÃO INTERNACIONAL - MARCOS DA COSTA